Usucapião é um modo de aquisição de propriedade ou outros direitos reais pela posse prolongada e contínua de um bem, de forma mansa e pacífica, e com a intenção de dono.

Usucapião extrajudicial é um procedimento realizado em cartório, sem a necessidade de ação judicial, desde que todos os requisitos sejam cumpridos e não haja oposição de terceiros.

Os principais requisitos incluem a posse contínua e pacífica do imóvel por um período específico, que varia conforme o tipo de usucapião. É necessário que a posse seja de boa-fé e com a intenção de proprietário, sem contestação de terceiros.

O processo envolve a coleta de documentos que comprovem a posse do imóvel, a preparação e apresentação de uma ação judicial de usucapião, e a obtenção de uma sentença favorável que reconheça o direito de propriedade. É recomendável contar com a assessoria de um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.

Após a concessão da usucapião e a obtenção do registro da propriedade, o bem passa a ser formalmente seu. No entanto, é importante seguir todas as formalidades legais e manter a posse do imóvel de acordo com a legislação para evitar qualquer contestação futura.